Categoria: PARECERES E VOTAÇÕES NOMINAIS

PARECER DO PL 053/2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 118 DA LEI 012/2007 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. ALeia Mais…

PARECER DO PL 050/2021, DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Leia Mais…

PARECER DO PL 012/2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. AUTOLeia Mais…

PARECER DO PL 010/2021 VISA “INSTITUTR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE- ESTADO DO MARANHAO. AUTORIA: VER. REGINALDO ALVLeia Mais…

PARECER DO PL 054/2021, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE À DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA CONLeia Mais…

PARECER DO PL 011/2021, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AULeia Mais…

PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA.Leia Mais…

PARECER DO PL 009/2021, ALTERA NOME DE RUA PARA “RUA BELÉM” QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDLeia Mais…

PARECER DO PL 052/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER ELeia Mais…

PARECER DO PL 051/2021, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERALeia Mais…