Categoria: PARECERES E VOTAÇÕES NOMINAIS

PARECER Nº 008/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 068/2022 QUE “DENOMINA DE VITALINO GONÇALVES DA SILVA, “VITALINO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA À AVENIDA Leia Mais…

PARECER Nº 007/2022 DO PROJETO N° 067/2022, QUE DENOMINA DE FRANCISCO POLICARPO DA SILVA “CHICO DO FEIJÃO”, A NOVA RUA LOCALIZADA ENTRE A MA 119 E Leia Mais…

PARECER Nº 006-2022 DO PROJETO DE LEI  Nº 066/2022, que DENOMINA DE ALICE ALVES DE CASTRO “ALICE CASTRO”, A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO OLeia Mais…

PARECER Nº 005-2022 DO PROJETO DE DE LEI N° 065/2022, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA “COMIDA NO PRATO” DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, AUTORIZA A ABERLeia Mais…

PARECER DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 QUE REGULAMENTA A LEI N° 14,133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ALeia Mais…

PARECER DO PL Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia Mais…

PARECER DO PL Nº 064/2022, QUAL CONCEDE REAJUSTE DE 34,01% (TRINTA E QUATRO E UM POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO B�Leia Mais…

PARECER DO PL Nº 063/2021 DE, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB, EM CARATER EXCEPCIONAL. NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDULeia Mais…

PARECER DO PL Nº 062/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, COM O IMÓVEL PERTENCENTE A REGINALDLeia Mais…

PARECER D PL Nº 20/2021, QUE  “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DE VITORINO FREIRE NAS ESCOLAS MUNICIPAISLeia Mais…