Categoria: PARECERES E VOTAÇÕES NOMINAIS

PARECER Nº 031/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 “Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários MunicipLeia Mais…

PARECER Nº 030/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 082/2022 “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as normas gerais de Direito Tributário aplLeia Mais…

PARECER Nº 029/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 081/2022 “Dispõe sobre a criação dos cargos dos Secretários Municipais adjuntos e reajusta as remunera�Leia Mais…

PARECER Nº 028/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 “Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de articulação política do município de VitLeia Mais…

PARECER Nº 027/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 069/2022 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Leia Mais…

PARECER Nº 026/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022 “Estima a receita e fixa a despesa, do orçamento anual do município de Vitorino Freire/Ma, para Leia Mais…

PARECER Nº 025/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 078/2022  “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n° 084, de 20 de Leia Mais…

PARECER Nº 024/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do ExercícLeia Mais…

PARECER Nº 023/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 “Institui o dia municipal de conscientização do autismo no calendário oficial de datas do munLeia Mais…

PARECER Nº 022/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022 “Dispõe sobre a pintura de todos os “quebra molas” (lombadas), existentes na sede do municípioLeia Mais…