Categoria: PARECERES E VOTAÇÕES NOMINAIS

PARECER Nº 007/2023 – PL Nº 005/2023 “Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospLeia Mais…

PARECER Nº 006/2023 – PL Nº 004-2023 “Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Leia Mais…

PARECER Nº 005/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 “Institui no Município de Vitorino Freire a “Semana municipal da saúde bucal em creches Leia Mais…

PARECER Nº 004/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 084/2023 “Dispõe sobre alteração da Lei 110/2022, notadamente quanto remuneração dos cargos em comLeia Mais…

PARECER Nº 003/2023 DO PL Nº 002/2023 “Institui Medalha de Honra Mérito Legislativo “Venicio Aurélio Rezende” no município de Vitorino FreireLeia Mais…

PARECER Nº 002/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 083/2023 “Dispõe sobre alteração da Lei 110/2022, notadamente quanto remuneração dos cargos em comLeia Mais…

PARECER Nº 031/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 “Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários MunicipLeia Mais…

PARECER Nº 030/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 082/2022 “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as normas gerais de Direito Tributário aplLeia Mais…

PARECER Nº 029/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 081/2022 “Dispõe sobre a criação dos cargos dos Secretários Municipais adjuntos e reajusta as remunera�Leia Mais…

PARECER Nº 028/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 “Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de articulação política do município de VitLeia Mais…