Categoria: PROJETOS DE LEIS

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PLeia Mais…

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSALeia Mais…

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. ANA PAULA CALeia Mais…

VISA “INSTITUTR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE- ESTADO DO MARANHAO. AUTORIA: VER. REGINALDO ALVES DE CASTRO (REJÃO). Leia Mais…

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: VEREADORES MESA DIRETORA. Leia Mais…

ALTERA NOME DE RUA PARA “RUA BELÉM” QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA). Leia Mais…

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA FAMÍLIA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE O “DIA DA FAMÍLIA VITORINENSE”, E DÁ OUTRALeia Mais…

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CUIDAR.  AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA). Leia Mais…

ESTABELECE OS RETIROS ESPIRITUAIS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA, INCLUI NO CALENDÁRIO ORÇAMENTÁRIO ANLeia Mais…

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE VITORINO O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO ASSEMBLEIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA Leia Mais…