Categoria: PROJETOS DE LEIS

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 005/2023 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃOLeia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2023 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO EMENTA: “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENLeia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO EMENTA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITLeia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 084/2023 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELeia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 083/2023 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO EMENTA: ” DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Leia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO EMENTA: “INSTITUI MEDALHA DE HONRA MLeia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 001/2023 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANLeia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 081/2022 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTUVO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOSLeia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 080/2022 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTUVO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA Leia Mais…

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 079/2022 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTUVO EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A Leia Mais…