PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022
IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE EMENDA EMENTA: “Modifica Artigo 29 da Lei OrgânicaLeia Mais…
Categoria: PROJETOS DE LEIS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022
IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 TIPO DE PROPOSIÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA EMENTA: “Dispõe sobre a Alteração dos Artigos Leia Mais…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
IDENTIFICAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VLeia Mais…
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022
IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO EMENTA: PROJETO DE Leia Mais…
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022
IDENTIFICAÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO EMENTA: RESOLUÇÃO LEGISLATIVLeia Mais…
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 019/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: “Dispõe sobre a inclusão de queLeia Mais…
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 018/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: “ Torna obrigatória a inscriçãLeia Mais…
PROJETO DE LEI Nº 017-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 017-2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: “Institui no calendário cultural do MuLeia Mais…
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 AUTORIA: VER. ELISILVANE DE SOUSA FREITAS
IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: “Dispõe sobre a Carteira de IdentificaLeia Mais…
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 013/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSLeia Mais…